Normas e Regulamentos para Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu

Programas Acadêmicos

• Resolução COU nº 4/2020 - Critérios para Criação e Implantação de Cursos
• Resolução COU nº 5/2020 - Política Institucional de Ensino, Pesquisa e Inovação
• Resolução CEP nº 38/2019 - Autoavaliação - Stricto Sensu
• Resolução CEP nº 7/2025 - Regulamento - Stricto Sensu Acadêmico 
  • Ofício Circular PPG nº 2/2025 - Prazo para adaptação dos regulamentos dos programas: até 8/10/2025.
• Resolução CEP nº 123/1999 - Estágio de Docência
• Resolução CEP nº 17/2024 - Atividades híbridas nos PPGs 
• Instrução Normativa CAPES nº 2/2024 - Processo híbrido de aprendizagem
  • Instrução Normativa CAPES nº 3/2025 - Altera a Instrução Normativa CAPES nº 2/2024
• Portaria CAPES nº 81/2016 - Dispõe sobre as categorias docentes

Programas Profissionais

• Resolução CEP nº 8/2025 - Regulamento - Stricto Sensu Profissional
  
  • Ofício Circular PPG nº 2/2025 - Prazo para adaptação dos regulamentos dos programas: até 8/10/2025.
• Resolução CAD nº 203/2013 - Normas Administrativas e Financeiras - Stricto Sensu Profissional
• Resolução CEP nº 17/2024 - Atividades híbridas nos PPGs 
• Instrução Normativa CAPES nº 2/2024 - Processo híbrido de aprendizagem
  • Instrução Normativa CAPES nº 3/2025 - Altera a Instrução Normativa CAPES nº 2/2024
• Portaria CAPES nº 81/2016 - Dispõe sobre as categorias docentes