PROAP

O Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas de ensino superior. O PROAP financia recursos de custeio a programas de pós-graduação com notas 3, 4 e 5 na CAPES.

É regulamentado pela Portaria 156/2024-CAPES e sua concessão se dá por meio de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE) repassado diretamente aos coordenadores dos programas de pós-graduação.

Normativas e Orientações - PROAP:

• Portaria 156/2014-CAPES – Regulamento do PROAP
• Informações Gerais sobre o PROAP
• Plano de Trabalho
• Relatório Parcial de Cumprimento do Objeto
• Portaria 206/2018-CAPES – Obrigatoriedade de citar a CAPES como financiadora
• Manual do Cartão Pesquisador do Banco do Brasil
• Orientação - Emissão de Nota Fiscal e Pagamentos

Normativas - AUXPE:

• Portaria 37/2026-CAPES- Dispõe sobre concessão, utilização e prestação de contas
• Decreto 11.872/2023-Governo Federal - Valores de diárias nacionais
• Portaria 132/2016-CAPES - Auxílio Diário - Nacional e Internacional
• Recibo Modelo “A”
• Recibo Modelo “B” (somente para beneficiário do AUXPE)

Prestação de Contas - SIPREC:

• Acesso ao SIPREC
• Manual de utilização do SIPREC – Lançamento das despesas
• Relatório Final de Cumprimento do Objeto
• Declaração de Cumprimento do Objeto
• Orientações para devolução de saldo