Credenciamento de Docentes 2026

Instrução Normativa PROFEI n° 01/2026- Credenciamento, recredenciamento, alteração de categoria e descredenciamento de docentes

Instrução Normativa Profei n.º 03/2025, de 27 agosto de 2025, alterada em 24 de junho de 2026- Notas, Conceitos e Frequência