Normas e Legislação
Regulamento Interno do Programa
Resolução n. 003/2019-CI-CCE
Credenciamento, Recredenciamento de Docentes
Resolução n. 015/2020-PQU
Normas para Exame de Qualificação
Resolução n. 028/2021-PQU Normas para exame de qualificação de mestrado-projeto, doutorado-projeto, doutorado-artigo.
Defesa de Dissertação e Tese
Resolução n. 039/2020-PQU Normas para solicitação, requisitos da banca.
Bolsa de Doutorado
Resolução n. 022/2020-PQU Regulamenta os critérios de pontuação de currículos dos candidatos à bolsa de doutorado.
Regulamento PROEX
Portaria n. 034 de 30 de maio de 2006