A política pública de cultura em Maringá
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Introdução
No Brasil, a política pública de cultura se projetou no cenário nacional a partir dos anos 2000, tendo como ponto de inflexão a I Conferência Nacional de Cultura, de 2005, que pavimentou os caminhos para a construção do Plano Nacional de Cultura, bem como os planos estaduais e municipais, antessala para a estruturação de um Sistema Nacional de Cultura, ainda não concretizado.
O giro conservador na política nacional, ocorrido a partir de 2016, com o golpe que depôs a Presidenta Dilma Rousseff, e passou o poder ao vice Michel Temer, obstaculizou a construção da Política de Cultura. Um golpe fatal foi a Medida Provisória no 870, publicada em 1o de janeiro de 2019, obra do governo Bolsonaro, que extinguiu o Ministério da Cultura, ficando suas atribuições incorporadas ao Ministério da Cidadania, que absorveu também a estrutura do Ministério do Esporte e do Ministério do Desenvolvimento Social. Outro revés foi com o Decreto no 9759, de 11 de abril de 2019, que extinguiu vários conselhos e colegiados. O atual governo Lula recriou o Ministério da Cultura, lançou convocatória e regimento interno para a realização da 4a. Conferência, em 2023.
O presente livro apresenta análises de autores que participaram da elaboração do Diagnóstico da Cultura no Município de Maringá, por demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Conselho de Cultura e do Conselho Municipal de Políticas Culturais. O órgão executor foi a Fundação de Desenvolvimento Científico - FADEC, que reuniu especialistas da Universidade Estadual de Maringá, do Observatório das Metrópoles – núcleo Maringá, dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Políticas Públicas e Geografia.
Destacamos de partida que a solicitação do Diagnóstico por parte dos gestores e do Conselho aponta a valorização da política cultural, algo bastante raro nos diferentes níveis de governos. A regra nos municípios tem sido o de baixo investimento na política de cultura e a fragilidade em termos de infraestrutura e equipamentos públicos, como teatros e cinemas.
Nosso entendimento é que a cultura ocupa lugar estratégico no processo de desenvolvimento social, econômico e político do país. Ela permite construir laços comunitários e de pertencimento, empoderar a juventude, reconhecer as contribuições de cada geração e garantir melhorias significativas no bem-estar das comunidades. Chamar para si a responsabilidade de garantia das práticas culturais por parte dos gestores parece-nos condição essencial para a construção de uma política cultural permanente, universal e conectada com o mundo.
O Diagnóstico da Cultura em Maringá ocorreu no ano de 2022. Maringá é um município de 454 mil habitantes, segundo o Censo de 2022, e é polo da Região Metropolitana de Maringá, de 26 municípios, e uma população aproximada de um milhão de habitantes. O município polariza essa população em diferentes vertentes como trabalho e estudo, mas também no campo cultural e de lazer.
O levantamento de dados visou os agentes culturais individuais e coletivos, servidores públicos da cultura e a população maringaense. Foi possível mensurar tanto dados objetivos quanto opiniões, atitudes e preferências. Foram aplicados 455 questionários em agentes culturais coletivos por meio da Plataforma Survey Monkey, 77 questionários foram respondidos pelos servidores da Secretaria Municipal de Cultura e ocorreu a realização de um survey com a população de Maringá, aplicado em pontos de fluxos dos bairros, com uma amostragem de confiabilidade estatística de 625 pessoas.
Para a localização de agentes culturais e coletivos optou-se por utilizar aspectos da metodologia conhecida por bola de neve (snowball) e já consagrada em pesquisas das áreas de ciências humanas, na qual é necessário que tenhamos um intermediário inicial (como uma semente) que acumule informações de parte dos participantes. (HANDCOCK e GILE, 2011; VINUTO, 2014). O ponto de partida foi a Plataforma Maringá Cultura. Outra dimensão da pesquisa ocorreu pelo enfoque de levantamento dos equipamentos públicos e privados de cultura, bem como da estrutura de gestão como a Secretaria Municipal e Conselho Municipal de Políticas Culturais.
No levantamento dos agentes individuais e coletivos, os conjuntos de dados foram reunidos em: a) perfil socioeconômico; b) perfil de atuação no mercado cultural; c) impactos no período da pandemia; d) percepções sobre a vida cultural em Maringá. No caso dos servidores importava saber a distribuição entre cargos efetivos, por indicação e estagiários; como enxergavam o relacionamento com as chefias, as condições de trabalho etc.
Na realização do survey foi empregada técnica de pesquisa amostral considerando a estimativa populacional para Maringá divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 01/07/2021. Para população estimada de 436.472 habitantes, a amostra de 651 entrevistados atende ao nível de confiança de 90% e margem de erro de 3,23%.
Para a seleção dos/as entrevistados/as, foram empregadas cotas por sexo, idade e escolaridade, considerando a distribuição percentual desses grupos populacionais registrada no Censo de 2010. A intenção com esse procedimento é compor uma amostra com as mesmas características da população total, produzindo um retrato representativo das atitudes e percepções dos maringaenses sobre a política cultural do município.
A coleta de dados foi descentralizada em quatro regiões, utilizando como critério de definição as tipologias socioespaciais propostas pelo Observatório das Metrópoles-Núcleo Maringá, que utilizou dados do Censo 2010. Incluímos nesta metodologia os distritos de Iguatemi e Floriano, que não haviam sido contemplados. A aplicação dos questionários foi realizada em pontos de fluxo nessas regiões, utilizando dispositivos móveis conectados à Internet e discos de respostas para questões complexas.
O survey com a população abordou questões como: conhecimento dos programas culturais locais, conhecimento sobre bens culturais, horas semanais dedicadas a atividades culturais, dificuldades de frequência a atividades culturais, entre outras
questões.
Finalmente, foi feito o georreferenciamento dos agentes culturais e dos equipamentos públicos e privados da política cultural. Foram usados os seguintes elementos: 1. Banco de dados alfanuméricos (composto de informações de localização, qualificação e quantidade); 2. Sistema de Informação Geográfica, baseados em plataformas WEB (on-line) ou em softwares executados em computadores individuais (LONGLEY ET AL., 2013, p. 188), e que permitem a localização dos dados no espaço cartesiano e a obtenção de coordenadas geográficas (latitude e longitude); 3. Bases de dados cartográficos consistentes que favoreça a identificação de coordenadas por meio de endereços, por exemplo. Essas bases podem estar armazenadas em um computador pessoal ou, então, na WEB. Com a crescente virtualização da vida social, associado à concentração de grande volume de dados nos servidores de grandes “big techs”, com informações sobre a superfície terrestres cada vez mais detalhadas, a tarefa de mapear os mais diversos fenômenos no mundo tem se tornado cada vez mais precisa, ainda que isso tenha deixado empresas, instituições e pesquisadores cada vez mais dependentes de gigantes tecnológicas como o Google (BROTTON, 2014).1
O capítulo 1, Cidade, cultura e modernidade: o que pensa o maringaense sobre o consumo cultural, discute em uma perspectiva mais qualitativa, as percepções que os moradores possuem da relevância e hierarquia das práticas culturais, revelando padrões de consumo cultural em vigor no município. O capítulo 2 a política pública
de cultura - Maringá em seu contexto, aborda inicialmente a cultura na perspectiva das políticas públicas, em seguida, a política da cultura na sua dimensão participativa e de interação estado-sociedade. E, por fim, particulariza a análise nos aspectos de formais, para o caso de Maringá. O Capítulo 3, A política pública de cultura em Maringá: avaliar é fundamental, reflete sobre os dados apontados pelo diagnóstico a partir de uma visão própria da cultura em Maringá, baseada na prática e na convivência da autora por décadas com o setor na cidade.
Os capítulos 4, 5 e 6 foram elaborados a partir dos dados do Survey. O capítulo 4, Desigualdade no acesso e consumo cultural: um olhar sobre a realidade maringaense, a partir das referências na literatura especializada, aponta um quadro de profundas desigualdades no consumo cultural, tornando os investimentos direcionados à cultura por meio da administração pública fundamentais para a redução de assimetrias. O capítulo apresenta evidências empíricas que identificam essas desigualdades para o contexto maringaense, tendo por foco elementos centrais da configuração sociodemográfica da sua população. O capítulo 5, A população maringaense e sua relação com os bens e equipamentos culturais do município, discorre sobre a percepção do maringaense em relação aos bens e equipamentos culturais da cidade. Foi utilizada a base de dados que subsidiou a elaboração do relatório do Diagnóstico, mas que ainda que não recebeu tratamento analítico e mais aprofundado. Já o Capítulo 6, determinantes do conhecimento sobre políticas culturais em Maringá/PR, analisa em que medida os indicadores sociais se colocam ao conhecimento sobre as manifestações e práticas de expressão culturais promovidas pelo poder público local do município de Maringá (PR). Busca responder a pergunta: Quem conhece as iniciativas culturais na cidade?
O capítulo 7, Políticas culturais e o sistema nacional de informações e indicadores culturais: a plataforma Maringá Cultura e suas possibilidades, tem por tema central a análise da plataforma Maringá Cultura – um desdobramento do Sistema Municipal de Cultura de Maringá, “e a maneira pela qual esse software livre passa a ser utilizado em diferentes níveis da gestão cultural, ocupando lugar estratégico tanto para a organização, como para o processo de realização de editais locais”. A plataforma reúne um conjunto de dados importantes para a gestão municipal. O capítulo analisas avanços já perceptíveis e alterações causadas pelo seu uso, mas também algumas dificuldades e limitações diante da dinâmica da cultura maringaense.
O capítulo 8, Paisagem Cultural em Maringá, apresenta contribuição importante e nem sempre presente na análise da cultura. Aborda o tema na perspectiva das paisagens, suas formas e significados. Apresenta os principais elementos relacionados à paisagem cultural. A segunda parte do texto segunda parte do texto elenca elementos e signos da paisagem cultural de Maringá.
No capítulo 9, Nas ruas também se faz cultura: artistas de rua e a arte urbana em Maringá-PR, temos uma contribuição importante, que aborda um segmento que recorrentemente é inviabilizado quando se estrutura a política pública de cultura. A contribuição traz uma análise qualitativa da presença dos artistas de rua na cena urbana. Além disso, mapeia a legislação existente e que contempla este segmento e sugere mudanças.
As populações indígenas e seu artesanato presentes na cena urbana de Maringáé o capítulo 10. Trata-se da contribuição da equipe do Diagnóstico Cultural para tirar da invisibilidade na cena urbana de Maringá os indígenas que vendem seu artesanato. Reproduzimos o texto presente no Diagnóstico.
Finalmente, a coletânea é encerrada com a valorosa contribuição do atual Secretário de Cultura, na gestão do Prefeito Ulisses Maia. O capítulo 11, desafios, resultados e possibilidades para a gestão cultural no Executivo, traz a visão da gestão das atividades realizadas pela pasta.
A obra em tela não pretende esgotar as análises e contribuições potencializadas pelo Diagnóstico da Cultura em Maringá. Muito ao contrário, busca estimular o debate, confrontar perspectivas e levantar temas que possam ser aprofundados e ressignificados. Fica o desafio.
Celene Tonella
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1. Uma nota técnica. Sempre que os autores mencionarem Diagnóstico, a referência será: DIAGNÓSTICO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE MA-
RINGÁ, 2023. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1h4uOsS8yMZy-
0F5zepDOHCNKYW0ASPgXg/view?usp=sharing