"Projeto AdaptAção - Avaliação e Implementação de Instrumentos de Política Urbana na Perspectiva da Adaptação Climática" (2026) - Em andamento

O Projeto AdaptAÇÃO está sendo desenvolvido em parceria entre o Ministério das Cidades, a UFRJ (IPPUR) e o Observatório das Metrópoles, que viabilizaram a visita do OM – Núcleo Maringá a Foz do Iguaçu.

Objetivos:

Geral: avaliar e propor desenhos de implementação dosInstrumentos de Política Urbana na perspectiva das Mudanças Climáticas, identificando aspossibilidades, limites e desafios, por meio de uma rede nacional de instituições acadêmicas de pesquisano campo do planejamento urbano e regional, a ser construída no decorrer deste projeto de execuçãodescentralizada.

Específicos:

1. Avaliar as potencialidades, os limites e os desafios dos instrumentos previstos no Estatuto daCidade, no Estatuto das Metrópoles, no Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores (MDR,2022) e na legislação sobre desenvolvimento urbano e ambiental nos âmbitos federal e estadualpara o desenho de políticas urbanas municipais orientadas pelos objetivos da adaptação das cidadesàs mudanças climáticas;

2. Avaliar o grau de integração das políticas urbanas e das políticas ambientais no âmbito municipal;

3. Propor diretrizes para a integração das políticas urbanas às políticas ambientais;

4. Propor metodologias e dispositivos de aplicação dos instrumentos de política urbana voltados para aadaptação às mudanças climáticas;

5. Planejar a implementação de instrumentos da política urbana voltados para a adaptação climáticaem experiências concretas;

6. Implementar um programa de formação em torno da aplicação dos instrumentos de política urbanavoltados para a adaptação climática;

7. Prestar assistência técnica aos municípios selecionados para aplicação dos instrumentos de políticaurbana voltados à adaptação climática;

8. Construir repositório de experiências municipais de integração da política urbana com a políticaambiental, acoplado ao Capacidades e articulado ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano SINIDU;

9. Construir rede de avaliação e implementação de instrumentos de política urbana na perspectiva daadaptação climática.

Em Foz do Iguaçu foram realizadas visitas técnicas, oficinas e análises das condições socioambientais e dos instrumentos de planejamento e gestão urbana do município, considerando especialmente as áreas e populações mais vulneráveis aos impactos climáticos. Atualmente, o trabalho concentra-se na aplicação de instrumentos urbanísticos para a adaptação climática, com destaque para o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC), além da capacitação da equipe técnica municipal e da sociedade civil para fortalecer a participação social e incorporar a perspectiva climática às políticas urbanas de Foz do Iguaçu.