LGPD na UEM: Proteção e Transparência no Tratamento de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709/2018, é um marco regulatório brasileiro que estabelece normas para o tratamento de dados pessoais, assegurando os direitos fundamentais à liberdade, privacidade e proteção dos cidadãos. Essa legislação define padrões rigorosos para que empresas e instituições, públicas e privadas, atuem com transparência e segurança na gestão de informações pessoais.
Na Universidade Estadual de Maringá (UEM), a proteção de dados é uma prioridade. A LGPD orienta as práticas institucionais, garantindo a privacidade e a segurança das informações de estudantes, professores, servidores e demais membros da comunidade acadêmica.
A aplicação da LGPD na UEM traz benefícios como:
- Prevenção de abusos e uso indevido de dados pessoais
Salvaguardando informações acadêmicas, financeiras e pessoais com práticas éticas e seguras. - Transparência e controle sobre as informações
Empoderando alunos e servidores para compreender e gerenciar como seus dados são coletados e utilizados. - Fortalecimento da confiança institucional
Reforçando o compromisso da UEM com a segurança da informação e a transparência em suas ações. - Promoção de um ambiente acadêmico seguro e ético
Integrando inovação tecnológica com respeito à privacidade e proteção de dados.
Neste site, você encontrará informações fundamentais para a proteção e gestão de dados pessoais na UEM, como:
- Detalhes sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da UEM;
- Normas Legais que disciplinam a proteção de dados em âmbitos nacional, estadual e institucional;
- Cartilhas, Manuais e Guias para orientar a comunidade acadêmica sobre boas práticas de proteção de dados;
- Oferta de Cursos e Treinamentos voltados à conscientização e capacitação;
- Canais de Comunicação específicos para dúvidas, solicitações e denúncias relacionadas à LGPD;
- Informações sobre o Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CPDP/UEM) e seu papel na governança de dados;
- A Política de Proteção de Dados Pessoais da UEM, que consolida as diretrizes institucionais;
- Fluxograma para Liberação de Dados pelo Operador, garantindo conformidade e transparência nos processos;
- Informações sobre Sanções Administrativas, reforçando a responsabilidade e as consequências do descumprimento da legislação.
Com a implementação e disseminação das diretrizes da LGPD, a UEM reafirma seu compromisso com a ética, a segurança da informação e o respeito aos direitos fundamentais, promovendo um ambiente acadêmico de excelência, confiança e inovação.