Instrução Normativa DVL nº 01, de 08 de setembro de 2026 - Transição para adequação dos Programas e dos Núcleos às novas Resoluções (NOVA)
Dispõe sobre os procedimentos e os prazos aplicáveis ao período de transição para adequação dos Programas e dos Núcleos às novas Resoluções COU nº 12 e nº 13, respectivamente, ambas de 19 de junho de 2026.