Entrega da Licença Ambiental

A Universidade Estadual de Maringá recebeu, hoje (11), do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a Renovação da Licença de Operação (RLO), que, na prática, representa a autorização para que a UEM continue, nos próximos quatros anos, a operar conforme as regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental definidas pelo órgão ambiental. 

A licença foi emitida mediante a entrega de vários documentos pela UEM, entre eles a apresentação de relatórios periódicos dos trabalhos de monitoramento, controle e/ou recuperação ambiental, devidamente assinado pela Responsável Técnica (RT) da instituição, engenheira química Elenice Tavares Abreu, assessora especial para a Gestão Ambiental da Universidade. 

Em resumo, a renovação da licença comprova o fato de que a UEM está destinando de maneira correta os resíduos produzidos no câmpus sede em Maringá. Segundo Elenice, uma das providências da assessoria especial foi centralizar o controle de licenciamento no câmpus. Sua validade perdurará desde 2018 ao ano 2022, após esse prazo será necessária nova avaliação da Instituição de Ensino Superior (IES) quanto à postura ambiental adotada, constatando-se a regularidade, é possível emitir a renovação da Licença Ambiental por outros 4 anos.

O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente.   A Licença de Operação, conforme a própria definição do termo, permite o funcionamento ou a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento tanto da Licença Prévia (LP) quanto da Licença de Instalação (LI), etapas prévias do processo de licenciamento ambiental.  As três etapas cobrem desde o planejamento até a execução da atividade regulada, englobando todos os aspectos tanto do ambiente natural (meio físico e meio biótico) como do ambiente humano (meio social e meio econômico).  A entrega do documento foi feita no gabinete da Reitoria.

O chefe regional do IAP de Maringá, Marcelo Félix, foi recebido pelo reitor Julio Damasceno; vice-reitor Ricardo Dias Silva; e também pela assessora especial para Gestão Ambiental, Elenice Tavares Abreu; e pelo presidente do Comitê Ambiental da UEM, professor João Marcelo Crubellate, que também é o assessor de Planejamento da UEM.